NCM 0104.10.19: Outros — contexto: Reprodutores de raça pura

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 0104.10.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por IBAMA, MAPA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Ovinos de raça pura no residual da apresentação

A palavra Outros encerra a subdivisão de ovinos vivos reprodutores de raça pura. Ela vem depois do terminal dedicado à prenhez ou à cria ao pé e continua sujeita à mesma qualificação superior. Não representa, portanto, uma indicação de que o animal está fora do grupo de raça pura.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

0104.10.11Ovinos prenhes ou com cria ao pé
A alternativa é específica para essas situações no grupo de raça pura. A diferença entre os dois terminais depende da condição documentada, e não de uma mudança na identidade como ovino.[1][2]
0104.10.90Residual fora da raça pura
Esse Outro está em nível diferente, depois da subdivisão de reprodutores de raça pura. A leitura completa da hierarquia evita trocar um residual que mantém a qualificação por outro que está fora dela.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O terminal Outros é reservado apenas a carneiros machos?: A descrição não estabelece essa restrição. Ela deve ser aplicada pelo confronto com o terminal anterior, sem criar uma definição por sexo que não está escrita.[1][2]
Existe faixa de peso própria neste desdobramento?: A tabela consultada não fixa peso para esse terminal. A informação relevante é a qualificação de reprodutor de raça pura e sua apresentação diante do recorte anterior, além da condição viva.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 0104.10.19
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14161Animal doméstico (Port. Ibama 93/98)	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por IBAMA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA

Órgãos demandantes: IBAMA, MAPA. A NCM possui 116 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

01CapítuloAnimais vivos.
0104PosiçãoAnimais vivos das espécies ovina e caprina.
0104.10SubposiçãoOvinos
0104.10.1ItemReprodutores de raça pura
0104.10.19Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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