NCM 0103.10.00: Reprodutores de raça pura

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por IBAMA, MAPA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Suínos reprodutores e o recorte de raça pura

A posição de suínos vivos divide os reprodutores de raça pura dos demais animais, para os quais existem faixas de peso. Neste terminal, a Nota Explicativa exige que os reprodutores sejam considerados de raça pura pelas autoridades nacionais competentes. O peso não substitui essa qualificação nem cria, aqui, uma subdivisão adicional.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

0103.91.00Outros suínos com menos de 50 kg
O comparador pertence ao ramo Outros e tem limite inferior a 50 kg por animal. Antes de utilizar essa faixa, é necessário confrontar o recorte de reprodutores de raça pura, que ocupa ramo próprio.[1][2]
0103.92.00Outros suínos com 50 kg ou mais
Esse segundo terminal quantitativo também está fora do grupo de raça pura. O patamar inclui exatamente 50 kg e se refere a cada animal, sem alterar as condições específicas do terminal aqui analisado.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um reprodutor de raça pura precisa pesar menos de 50 kg?: Esse limite não aparece em sua descrição. As duas faixas de peso pertencem ao ramo Outros; elas não devem ser transferidas para o recorte de reprodutores de raça pura.[1][2]
A simples intenção de reprodução demonstra raça pura?: Não. A nota exige a condição de reprodutor reconhecido como de raça pura pelas autoridades competentes. A finalidade declarada e a qualificação devem ser verificadas separadamente.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 0103.10.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14161Animal doméstico (Port. Ibama 93/98)	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por IBAMA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA

Órgãos demandantes: IBAMA, MAPA. A NCM possui 116 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

01CapítuloAnimais vivos.
0103PosiçãoAnimais vivos da espécie suína.
0103.10.00Subitem · esta páginaReprodutores de raça pura

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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