Boletim mensal · 26 eventos consolidados

Setembro de 2026

O que o Portal Único incluiu, removeu ou alterou nos atributos por NCM, sem repetir o mesmo evento para cada código alcançado.

Consultar uma NCM
Eventos
26
NCMs
346
Dias com evento
5
Capítulos
12

O que mudou, na ordem em que foi observado

Cada bloco reúne os registros detectados no mesmo dia. Definições e vínculos aparecem separadamente; o mesmo registro não se repete por NCM. Os totais não equivalem a novas exigências ou a bloqueios de DUIMP.

Último evento em 14 de setembro de 2026 · edição revista em 14 de setembro de 2026

14 de setembro de 2026

6 eventos
  1. Remoção

    ATT_13200

    Vínculo removido: ATT_13200

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: obrigatória.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 15/04/2025.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    1 NCM alcançada

  2. Alteração

    ATT_13241

    Vínculo alterado: ATT_13241

    • Exigência: opcional → obrigatória.
    • Início da vigência: 19/08/2026 → 14/09/2026.
    • Fim da vigência: 13/09/2026 → sem data informada.

    1 NCM alcançada

  3. Alteração

    ATT_13900

    Definição alterada: Destaque do subitem 85044010 — Detalhamento

    • Lista de opções: 4 opções → 5 opções.

    1 NCM alcançada

  4. Inclusão

    ATT_17420

    Vínculo incluído: ATT_17420

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: obrigatória.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 14/09/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    1 NCM alcançada

  5. Inclusão

    ATT_17420

    Definição incluída: Destaque subitem 84289090 — Detalhamento

    • A definição do atributo passou a constar na tabela do Portal Único.
    • Formato: Escolha em lista.
    • Uso: Tratamento administrativo, Catálogo de Produtos.
    • Órgãos: INMETRO.
    • Início da vigência: 10/09/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.
    • Atributo condicionante: não.
    • Lista de opções: 3 opções.
    • Registros condicionados: 0 registros.

    1 NCM alcançada

  6. Remoção

    ATT_2605

    Vínculo removido: ATT_2605

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: obrigatória.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 30/09/2018.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    1 NCM alcançada

11 de setembro de 2026

1 evento
  1. Alteração

    ATT_10256

    Definição alterada: Espécie animal (lista) — Espécie animal

    • O detalhe da mudança não está disponível no histórico público.

    323 NCMs alcançadas

    Ver distribuição em 1 capítulos

10 de setembro de 2026

12 eventos
  1. Inclusão

    ATT_10888

    Vínculo incluído: ATT_10888

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 10/09/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    4 NCMs alcançadas

  2. Alteração

    ATT_12520

    Definição alterada: Tipo de artigo de uso doméstico

    • Lista de opções: 2 opções → 3 opções.

    1 NCM alcançada

  3. Inclusão

    ATT_14520

    Vínculo incluído: ATT_14520

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 10/09/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    3 NCMs alcançadas

  4. Inclusão

    ATT_14545

    Vínculo incluído: ATT_14545

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 10/09/2026.
    • Fim da vigência: 30/09/2026.

    3 NCMs alcançadas

  5. Inclusão

    ATT_14780

    Vínculo incluído: ATT_14780

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 10/09/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    3 NCMs alcançadas

  6. Inclusão

    ATT_14781

    Vínculo incluído: ATT_14781

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 10/09/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    3 NCMs alcançadas

  7. Inclusão

    ATT_14782

    Vínculo incluído: ATT_14782

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 10/09/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    3 NCMs alcançadas

  8. Inclusão

    ATT_14783

    Vínculo incluído: ATT_14783

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 10/09/2026.
    • Fim da vigência: 30/09/2026.

    3 NCMs alcançadas

  9. Inclusão

    ATT_14786

    Vínculo incluído: ATT_14786

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 10/09/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    3 NCMs alcançadas

  10. Alteração

    ATT_2320

    Definição alterada: Destaque subitens 73239300 e 76151000 — Tipo de utensílio de cozinha

    • Lista de opções: 6 opções → 7 opções.

    8 NCMs alcançadas

  11. Inclusão

    ATT_8571

    Vínculo incluído: ATT_8571

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 10/09/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    3 NCMs alcançadas

  12. Inclusão

    ATT_9332

    Vínculo incluído: ATT_9332

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 10/09/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    3 NCMs alcançadas

08 de setembro de 2026

6 eventos
  1. Alteração

    ATT_12525

    Definição alterada: Detalhamento posição 73053 — Tipo de tubos

    • Lista de opções: 3 opções → 2 opções.

    2 NCMs alcançadas

  2. Alteração

    ATT_12691

    Definição alterada: Tipo de carrinho para criança — Tipo de brinquedo

    • Lista de opções: 12 opções → 13 opções.

    1 NCM alcançada

  3. Remoção

    ATT_13200

    Vínculo removido: ATT_13200

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: obrigatória.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 15/04/2025.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    2 NCMs alcançadas

  4. Remoção

    ATT_13241

    Vínculo removido: ATT_13241

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: obrigatória.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 15/04/2025.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    1 NCM alcançada

  5. Inclusão

    ATT_13241

    Vínculo incluído: ATT_13241

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: obrigatória.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 08/09/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    2 NCMs alcançadas

  6. Alteração

    ATT_16721

    Definição alterada: Detalhamento 85167990 — Detalhamento

    • Lista de opções: 27 opções → 28 opções.

    1 NCM alcançada

01 de setembro de 2026

1 evento
  1. Alteração

    ATT_2548

    Definição alterada: Destaque subitem 85042100 — Detalhamento

    • Rótulo de apresentação: Destaque LI → Detalhamento.

    1 NCM alcançada

Como este levantamento é feito

Fonte e autoria
O Cotejar compara versões da tabela de atributos por NCM do Portal Único Siscomex. A tabela é pública; o histórico é resultado das comparações realizadas pelo Cotejar. A primeira coleta estabelece a linha de base e não conta como mudança.
O que os números contam
Um evento é um registro de inclusão, remoção ou alteração. Registros com o mesmo atributo, tipo, instante de detecção e conteúdo resumido são agrupados, reunindo as NCMs alcançadas. A definição de um atributo e seu vínculo com uma NCM são registros distintos: por isso, um atributo pode aparecer mais de uma vez no mesmo dia. O total de NCMs conta cada código uma vez na edição, não a soma das linhas.
Período e alcance
A data indica quando o Cotejar detectou a diferença, no horário de Brasília; não é necessariamente a data de publicação ou de início da vigência. O recorte considera vínculos de Importação e suas definições, incluindo atributos do Catálogo de Produtos, da DUIMP, do LPCO e do tratamento administrativo. Uma mudança de definição é associada às NCMs que usam o atributo na versão consultada, não a uma reconstrução de todos os vínculos passados.
Limites da leitura
O levantamento usa até 50 eventos públicos recentes por NCM. As contagens de opções e de registros condicionados não mostram quais valores ou condições mudaram; uma lista pode mudar sem mudar de tamanho. Os números não medem produtos de clientes, novas exigências nem bloqueios de DUIMP. Para decidir o preenchimento e a classificação fiscal, confira a regra vigente no Classif da Receita Federal e no Portal Único.