Capítulo 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
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- 25 de agosto de 2026
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23.01Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.4 NCMs
2301.10
Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos
2 códigos
2301.20
Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
2 códigos
23.02Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.5 NCMs
2302.10
De milho
1 código
2302.30
De trigo
2 códigos
2302.40
De outros cereais
1 código
2302.50
De leguminosas
1 código
23.03Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets.3 NCMs
2303.10
Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
1 código
2303.20
Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
1 código
2303.30
Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
1 código
23.04Posição 23.042 NCMs
2304.00
Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja.
2 códigos
23.05Posição 23.051 NCM
2305.00
Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.
1 código
23.06Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05.10 NCMs
2306.10
De sementes de algodão
1 código
2306.20
De linhaça (sementes de linho)
1 código
2306.30
De sementes de girassol
2 códigos
2306.41
Com baixo teor de ácido erúcico
1 código
2306.49
Outros
1 código
2306.50
De coco ou de copra
1 código
2306.60
De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
1 código
2306.90
Outros
2 códigos
23.07Posição 23.071 NCM
2307.00
Borras de vinho; tártaro em bruto.
1 código
23.08Posição 23.081 NCM
2308.00
Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.
1 código
23.09Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.8 NCMs
2309.10
Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
1 código
2309.90
Outras
7 códigos
- 2309.90.10Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)
- 2309.90.20Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto
- 2309.90.30Bolachas e biscoitos
- 2309.90.40Preparações que contenham diclazuril
- 2309.90.50Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja
- 2309.90.60Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo
- 2309.90.90Outras
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