Capítulo 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
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- 25 de agosto de 2026
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04.01Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.10 NCMs
0401.10
Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
2 códigos
0401.20
Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
2 códigos
0401.40
Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
3 códigos
0401.50
Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
3 códigos
04.02Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.10 NCMs
0402.10
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
2 códigos
0402.21
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
3 códigos
0402.29
Outros
3 códigos
0402.91
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
1 código
0402.99
Outros
1 código
04.03Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau.2 NCMs
0403.20
Iogurte
1 código
0403.90
Outros
1 código
04.04Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.2 NCMs
0404.10
Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
1 código
0404.90
Outros
1 código
04.05Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.4 NCMs
0405.10
Manteiga
1 código
0405.20
Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
1 código
0405.90
Outras
2 códigos
04.06Queijos e requeijão.9 NCMs
0406.10
Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
2 códigos
0406.20
Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
1 código
0406.30
Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
1 código
0406.40
Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
1 código
0406.90
Outros queijos
4 códigos
04.07Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.5 NCMs
0407.11
De aves da espécie Gallus domesticus
1 código
0407.19
Outros
1 código
0407.21
De aves da espécie Gallus domesticus
1 código
0407.29
Outros
1 código
0407.90
Outros
1 código
04.08Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.4 NCMs
0408.11
Secas
1 código
0408.19
Outras
1 código
0408.91
Secos
1 código
0408.99
Outros
1 código
04.09Posição 04.091 NCM
0409.00
Mel natural.
1 código
04.10Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.1 NCM
0410.90
Outros
1 código
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